Como Pedir Licença para Queimar Matos e Restos Agrícolas – Guia ICNF Passo a Passo 2025

Precisa de queimar mato, lenha ou restos agrícolas? Em Portugal, é obrigatório pedir licença antes de qualquer queima ou queimada. Neste artigo explicamos passo a passo como fazer o pedido online, para evitar multas e agir sempre dentro da lei. Aproveite também para conhecer os nossos serviços de limpeza e terraplanagem em Guimarães e arredores.

1. Quando é obrigatória a licença para queimas?

Qualquer utilização de fogo para queimar resíduos agrícolas, mato, folhas ou lenha exige licença do ICNF, durante todo o ano. Queimar sem autorização pode resultar em coimas até 60.000€.

• Queima: Amontoados (folhas, podas, lenha, mato)
• Queimada: Limpeza de áreas agrícolas/florestais de maior dimensão

2. Como pedir licença online: passos detalhados

1. Aceda ao portal de licenciamento:
   https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/login.asp
2. Registe-se ou faça login:
   Se é o primeiro acesso, clique em Registar e preencha os seus dados: nome, NIF, email, telefone, morada. Confirme o registo através do email recebido.
   Se já tem conta, faça login com o email e a password.
3. No painel, escolha:
   
   • Nova Queima (para amontoados, folhas, mato)
   • Nova Queimada (para áreas extensas)
4. Preencha o formulário:
   • Local: Distrito, concelho, freguesia, morada ou coordenadas GPS (pode copiar do Google Maps)
   • Tipo de resíduos: O que vai queimar (mato, folhas, podas, lenha...)
   • Data e hora: Quando pretende realizar a queima
   • Quantidade: Exemplo: "3 toneladas", "5 carrinhos de mão"
   • Declaração de responsabilidade: Aceite as regras e comprometa-se a cumprir todas as condições de segurança
5. Submeta o pedido:
   Clique em "Submeter". Recebe a licença por email e/ou pode descarregar o PDF imediatamente.

Guarde sempre o PDF ou o email da licença para apresentar se for solicitado pelas autoridades.

3. Antes de queimar: regras essenciais

• Verifique o risco de incêndio diário no IPMA
• Nunca queime em dias de vento forte, calor extremo ou risco elevado
• Tenha sempre água ou extintores por perto
• Avise os bombeiros locais antes de começar
• Nunca abandone a queima sem vigilância
• Respeite as distâncias mínimas a edifícios, estradas, linhas elétricas e matas
• Em caso de dúvida, contacte os bombeiros, GNR ou ICNF

4. Perguntas frequentes sobre licenças de queima

• Quanto custa pedir a licença?
  É gratuito. O pedido online não tem custos para particulares.
• Quanto tempo demora a receber?
  Normalmente, a licença chega ao email minutos após o pedido. Confirme sempre na pasta de spam.
• Posso pedir licença para vários dias?
  Cada licença só é válida para o dia indicado. Para várias datas, submeta pedidos separados.
• E se queimar sem licença?
  Arrisca coimas até 60.000€ e responsabilidades criminais em caso de incêndio.
• Tenho dúvidas no preenchimento?
  Veja este guia, ou contacte o ICNF, bombeiros ou GNR local.

5. Precisa de limpar mato ou terreno? Motivo Rústico faz o serviço!

Não arrisque multas nem problemas. A Motivo Rústico realiza serviços de limpeza de terrenos, corte de mato e terraplanagem em Guimarães e arredores.

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Este artigo serve de orientação e não dispensa a consulta das normas oficiais e do portal ICNF.